Artigos Abril 19, 2024Diretores de empresas: término da relação laboral: Proteção de Dados PessoaisLer mais Abril 19, 2024Diretores de empresas: término da relação laboral: A Propriedade Intelectual da EmpresaLer mais Abril 18, 2024Diretores de empresas: término da relação laboral: O Know-howLer mais Abril 18, 2024Diretores de empresas: término da relação laboral: Confidencialidade e SigiloLer mais Abril 18, 2024Diretores de empresas: término da relação laboral: Pacto de Não ConcorrênciaLer mais Abril 18, 2024Diretores de empresas: término da relação laboral: a ExclusividadeLer mais Abril 18, 2024Os 7 pontos mais relevantes no término da relação laboralLer mais Abril 17, 2024Cavaleiro & Associados está onde os clientes precisam!Ler mais Abril 11, 2024Cavaleiro & Associados representada no Torneio de Futsal do PortoLer mais Abril 8, 2024Guia das Empresas – O Guia para a sua empresaLer mais Abril 8, 2024Guia das Empresas – É gestor(a) ou empresário(a)?Ler mais Abril 8, 2024Por Caminhos Direitos – 10 líderes de excelênciaLer mais Abril 8, 2024Por Caminhos Direitos – O propósito de vidaLer mais Abril 8, 2024Por Caminhos Direitos – Inspirar pelo SucessoLer mais Abril 8, 2024Legal I&D – o projeto de investigação da Cavaleiro & AssociadosLer mais Abril 8, 2024Marcos de DistinçãoLer mais Abril 8, 2024O que motivou a candidatura à Legal I&D?Ler mais Abril 8, 2024Qual a importância do prémio da Cavaleiro & Associados?Ler mais Abril 8, 2024Parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Católica do PortoLer mais Abril 8, 2024Prémio de Investigação Cavaleiro & AssociadosLer mais Abril 2, 2024Cavaleiro & Associados referenciada pela The Legal 500Ler mais Abril 2, 2024Compra e venda de empresa – Sonorgás à iConLer mais Abril 1, 2024Fundo de Compensação do TrabalhoLer mais Março 25, 2024Cavaleiro & Associados no In-Lex 2024Ler mais Março 22, 2024Cavaleiro & Associados no AIJA 2024Ler mais Março 20, 2024Reforço do escritório de Viseu e PortoLer mais Março 19, 2024Cavaleiro & Associados no ranking da Chambers and PartnersLer mais Março 14, 2024| Mercado de CarbonoLer mais Março 14, 2024Os 8 pontos mais importantes no destacamento de trabalhosLer mais Março 11, 2024| Tributação em IRS – Habitação própria permanenteLer mais Março 7, 2024Três pontos que deve saber sobre o ArrendamentoLer mais Março 7, 2024O que deve saber sobre Urbanismo & LicenciamentosLer mais Março 7, 2024Procedimento de despejo e de injunção no arrendamentoLer mais Março 5, 2024As oportunidades para o futuro energéticoLer mais Fevereiro 28, 2024Renovação da certificação EFRLer mais Fevereiro 21, 2024Revelamos os novos alunos do Programa Legal I&DLer mais Fevereiro 20, 2024Reforço do escritório de Vila RealLer mais Fevereiro 19, 2024Os 7 cuidados a ter no Regime de gestão de ativosLer mais Fevereiro 8, 2024Direito da EnergiaLer mais Janeiro 29, 2024Cavaleiro & Associados lança o Programa Legal I&DLer mais Janeiro 25, 2024João Quintela Cavaleiro orador no Ciclo de Conferências ESGLer mais Janeiro 24, 2024Mercado de CarbonoLer mais Janeiro 24, 2024Ciclo de Conferências ESGLer mais Janeiro 19, 2024UrbanismoLer mais Janeiro 18, 2024Cavaleiro & Associados no Seminário de Inverno AIJA 2024Ler mais Dezembro 13, 2023Diploma de Baixa TensãoLer mais Dezembro 7, 2023Quem é Quem?Ler mais Novembro 29, 2023Novidades LegaisLer mais Novembro 22, 2023Ranking Best LawyersLer mais Novembro 21, 2023Novidades LegaisLer mais Novembro 16, 2023Critérios Ambientais para os diferentes setores de atividade! ESGLer mais Novembro 7, 2023Novidades LegaisLer mais Novembro 6, 2023Novidades LegaisLer mais Setembro 12, 2023CAVALEIRO E ASSOCIADOS PARTICIPA NO CONGRESSO MUNDIAL DA AIJA 2023Ler mais Agosto 31, 2023PESQUISA LEGIXLer mais Maio 19, 2023Regime Fiscal dos Residentes Não HabituaisLer mais Março 27, 2023Hidrogénio Verde na União EuropeiaLer mais Março 7, 2023DIREITO DO CONSUMIDOR: Alterações contratuais nos contratos de telecomunicaçõesLer mais Janeiro 4, 2023A AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHOLer mais Julho 5, 2022PUBLICAÇÕES – LABORAL / SEGURANÇA SOCIALLer mais Julho 1, 2022PUBLICAÇÕES – PESQUISA FISCAL / FINANÇAS / ATLer mais Junho 20, 2022| SEGURANÇA SOCIALLer mais Junho 20, 2022PUBLICAÇÕES LEGIX – PESQUISA FISCALLer mais Junho 20, 2022PUBLICAÇÕES LEGIX – ENERGIALer mais Junho 17, 2022| INFARMEDLer mais Maio 31, 2022DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS AUTARQUIASLer mais Maio 3, 2022SISTEMA ELÉCTRICO NACIONALLer mais Abril 29, 2022ALTERAÇÕES AO REGIME DA PROPRIEDADE HORIZONTALLer mais Abril 28, 2022O QUE MUDA NO LICENCIAMENTO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS E DO HIDROGÉNIOLer mais Abril 8, 2022SGPS EQUIPARADAS A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA EFEITOS DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE SELOLer mais Fevereiro 22, 2022A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHOLer mais Fevereiro 7, 2022| DECRETO-LEI N.º 84/2021, DE 18 DE OUTUBROLer mais Fevereiro 3, 2022| DECRETO-LEI N.º 84/2021, DE 18 DE OUTUBROLer mais Fevereiro 1, 2022| DECRETO-LEI N.º 84/2021, DE 18 DE OUTUBROLer mais Janeiro 27, 2022Compra e venda de bens de consumo – Decreto Lei N.o 84/2021, de 18 de outubroLer mais Janeiro 11, 2022LEGISLAÇÃO COVID MAIS RELEVANTELer mais Dezembro 20, 2021E-FACTURA: SIMPLIFICAÇÃO VERSUS CONTROLOLer mais Dezembro 14, 2021Digitalização, sustentabilidade e talento: três desafios da advocacia para 2022Ler mais Novembro 19, 2021Quem é Quem Na Advocacia de Negócios em Portugal 2020/2021 – Jornal EconómicoLer mais Novembro 17, 2021| NOTA 13 – ADITAMENTOS AO CCPLer mais Novembro 17, 2021| NOTA 12 – REVOGAÇÕES AO CCPLer mais Novembro 16, 2021| NOTA 11 – PARTE VLer mais Novembro 16, 2021| NOTA 10 – PARTE IVLer mais Novembro 16, 2021DECRETO-LEI N°92/2021, DE 8 DE NOVEMBROLer mais Novembro 16, 2021| NOTA 9 – PARTE IIILer mais Novembro 16, 2021PRESUNÇÃO DE MAIS VALIAS CONSIDERADA INCONSTITUCIONALLer mais Novembro 15, 2021TRIBUTAÇÃO DO SALDO ANUAL ENTRE AS MAIS-VALIAS E MENOS VALIAS IMOBILIÁRIASLer mais Novembro 9, 2021NOTA JURÍDICA SOBRE TRIBUTAÇÃO A 50% DAS MAIS-VALIAS TAMBÉM PARA NÃO RESIDENTESLer mais Outubro 22, 2021Yearbook da Católica Porto – volume 3 (2020)Ler mais Setembro 29, 2021| Face à Espiritualidade: uma educação para a morteLer mais Setembro 17, 2021ISV- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA CONSIDERA QUE PORTUGAL VIOLOU O PRINCÍPIO DE LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIASLer mais Setembro 3, 2021Atualização da Informação sobre a vacinação no CVC QueimódromoLer mais Agosto 13, 2021Regime Substantivo dos Contratos AdministrativosLer mais Agosto 10, 2021Direitos do Locatário em Contrato de Arrendamento e InsolvênciaLer mais Agosto 9, 2021Teletrabalho: Novas RegrasLer mais Agosto 6, 2021Alterações nos Contratos PúblicosLer mais Agosto 3, 2021Fiscalização dos Contratos PúblicosLer mais Julho 27, 2021Medidas Especiais de Contratação PúblicaLer mais Julho 26, 2021Tramitação EletrónicaLer mais Junho 22, 2021Overview Ano 2020Ler mais Maio 28, 2021TELETRABALHO E DIREITOS DOS TRABALHADORESLer mais Maio 26, 2021COMPLIANCE E CONFLITO DE INTERESSESLer mais Maio 20, 2021ASSÉDIO MORAL E DIREITOS DOS TRABALHADORESLer mais Maio 18, 2021DIREITO À INFORMAÇÃO E À EMISSÃO DE PARECERES DA CNTLer mais Maio 10, 2021Farmácias I Guia Prático-Legal – Que serviços é que podem ser prestados pelas farmácias?Ler mais Maio 3, 2021Farmácias I Guia Prático-Legal – Postos farmacêuticos móveisLer mais Abril 26, 2021Farmácias I Guia Prático-Legal – As farmácias de dispensa de medicamentos ao público nos hospitais do SNSLer mais Abril 22, 2021João Quintela Cavaleiro certificado como Legal Project Practitioner (LPP).Ler mais Abril 21, 2021Review 2020 – Outlook 2021Ler mais Abril 19, 2021Farmácias I Guia Prático-Legal – A farmácia hospitalar ou serviços farmacêuticos hospitalaresLer mais Abril 19, 2021Cavaleiro e Associados – The Legal 500 RANKINGSLer mais Abril 19, 2021João Quintela Cavaleiro – Leading Individual The Legal 500Ler mais Abril 13, 2021Cavaleiro e Associados – Destaque Chambers and PartnersLer mais Abril 12, 2021Farmácias I Guia Prático-Legal – A Ordem dos FarmacêuticosLer mais Abril 9, 2021João Quintela Cavaleiro – Destaque Chambers and PartnersLer mais Abril 8, 2021Participação no IN-LEX, associado ao jornal de negócios.Ler mais Abril 7, 2021ASSEMBLEIAS GERAIS DE APROVAÇÃO DE CONTAS EM CONTEXTO DE COVID-19Ler mais Abril 6, 2021COVID E DIREITO DOS ARRENDATÁRIOSLer mais Abril 5, 2021Farmácias I Guia Prático-Legal – O papel do INFARMEDLer mais Abril 1, 2021Alterações ao regime jurídico dos Golden VISALer mais Março 26, 2021Farmácias I Guia Prático-Legal – Farmácia Oficina ou Farmácia ComunitáriaLer mais Março 24, 2021Legislação mais relevante em matéria de hidrogénioLer mais Março 22, 2021Ambiente: um caso sério de Justiça – Crimes e Infrações ambientaisLer mais Março 18, 2021Tributação a 50% das mais-valias também para não residentesLer mais Março 17, 20215 Passos para reclamar da conta da águaLer mais Março 16, 2021ARRENDAMENTO HABITACIONAL E COVID-19 PARTE 2Ler mais Março 16, 2021ARRENDAMENTO HABITACIONAL E COVID-19 PARTE 1Ler mais Março 11, 2021ALTERAÇÕES DIREITO FISCALLer mais Março 6, 2021“Água: bem público essencial”.Ler mais Fevereiro 25, 2021LAY OFF SIMPLIFICADO E APOIO À RETOMA PROGRESSIVALer mais Fevereiro 17, 2021Farmácias I Guia Prático-Legal – IntroduçãoLer mais Fevereiro 13, 2021A suspensão das execuções fiscaisLer mais Fevereiro 4, 2021APOIOS PARA EMPRESAS 2021 -GUIA PRÁTICOLer mais Janeiro 19, 20216. MORATÓRIAS DE CRÉDITOS I APOIOS PARA EMPRESAS 2021Ler mais Janeiro 19, 20215. APOIO AO PAGAMENTO DE RENDAS I APOIOS PARA EMPRESAS 2021Ler mais Janeiro 19, 20214. PROGRAMA ADAPTAR I APOIOS PARA EMPRESAS 2021Ler mais Janeiro 19, 20213. PROGRAMA APOIAR I APOIOS PARA EMPRESAS 2021Ler mais Janeiro 19, 20212. APOIO AO EMPREGO I APOIOS PARA EMPRESAS 2021Ler mais Janeiro 19, 2021APOIOS PARA EMPRESAS 2021 I Suspensão dos processos de execuçãoLer mais Janeiro 18, 2021APOIOS PARA EMPRESAS 2021 I Pagamento Fracionado do IVALer mais Janeiro 16, 2021APOIOS PARA EMPRESAS 2021 – PAGAMENTOS AO ESTADOLer mais Janeiro 15, 2021Alertas fiscais no âmbito do BrexitLer mais Dezembro 23, 2020Pagamento de IVA em prestações Decreto-Lei Nº 103-A/2020, de 15 de DezembroLer mais Dezembro 3, 2020Contribuição Extraordinária sobre a Indústria Farmacêutica (CEIF)Ler mais Novembro 14, 2020APOIO EXTRAORDINÁRIO À RETOMA PROGRESSIVA DE ACTIVIDADELer mais Novembro 14, 2020Cálculo de ISV em veículos importados, componente ambiental (proposta de Orçamento de Estado para 2021)Ler mais Novembro 12, 2020João Quintela Cavaleiro e Cavaleiro & Associados distinguidos pelo diretório americano Best LawyersLer mais Novembro 5, 2020Regime Excepcional de teletrabalhoLer mais Outubro 27, 2020Excepções à proibição de circulação entre 30 de Outubro e 3 de NovembroLer mais Outubro 21, 2020Sucessão na empresa familiar por Dr. António Nogueira da CostaLer mais Outubro 11, 2020Regime Excepcional e transitório de reorganização do trabalhoLer mais Outubro 4, 2020Novo regime de pagamento em prestação de dívidas fiscais com isenção de garantiaLer mais Setembro 26, 2020Alterações ao Código de Iva e ao Regime do IVA nas Transações IntracomunitáriasLer mais Setembro 17, 2020Decreto-Lei Nº 60/2020, de 17 de AgostoLer mais Setembro 10, 2020IVA Intracomunitário e TerceirosLer mais Setembro 7, 2020Medida Incentivo Ativar.ptLer mais Setembro 5, 2020Programa reforçado de apoios ao emprego e formação profissionalLer mais Agosto 25, 2020Eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais – AlteraçõesLer mais Agosto 13, 2020Apoio à retoma progressivaLer mais Julho 27, 2020Update Legal – JulhoLer mais Julho 24, 2020Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialLer mais Julho 24, 2020Turismo e Alojamento LocalLer mais Julho 20, 2020Insolvência e Recuperação de EmpresasLer mais Junho 17, 2020A cobertura de riscos nos seguros de vida, nos casos de invalidez total e definitiva dos seguradosLer mais Junho 12, 2020Notas informativas – Autarquias Locais (Municipios e Freguesias)Ler mais Junho 12, 2020Excepções às regras de controlo do Tribunal de ContasLer mais Junho 8, 2020COVID 19: Declaração de CalamidadeLer mais Maio 18, 2020Justo impedimento para contribuintes I CORONAVÍRUS COVID-19Ler mais Maio 4, 2020Regime fiscal residentes não habituais: o que mudou?Ler mais Maio 1, 2020E-BOOK COVID-19 I Perguntas e respostas à pandemiaLer mais Abril 18, 2020CORONAVÍRUS COVID-19 I Medidas EconómicasLer mais Abril 16, 2020CORONAVÍRUS COVID-19 I Arrendamentos habitacionais e não habitacionalLer mais Abril 14, 2020CORONAVÍRUS COVID-19 I Fundos ComunitáriosLer mais Abril 6, 2020CORONAVÍRUS COVID-19 I Obrigações fiscais e contribuições sociaisLer mais Abril 1, 2020CORONAVÍRUS COVID-19 I Medidas excepcionais dos créditos famílias, empresas e IPSS.Ler mais Março 27, 2020Chambers & Partners 2020 destaca João Quintela Cavaleiro em processos de licitações e concessõesLer mais Março 23, 2020Review 2019 I Outlook 2020 – Cavaleiro & AssociadosLer mais Março 23, 2020Clipping I Advogado vila-realense destacado pela Chambers & PartnersLer mais Março 16, 2020CORONAVÍRUS COVID-19 I Medidas de apoio à protecção social dos trabalhadores e das suas famíliasLer mais Março 16, 2020CORONAVÍRUS COVID-19 I Medidas destinadas a assegurar a mitigação dos impactos económicos, quer no apoio à tesouraria das empresas quer na protecção dos postos de trabalhoLer mais Março 16, 2020CORONAVÍRUS COVID-19 I Empresas e TrabalhadoresLer mais Março 5, 2020Update Legal – FevereiroLer mais Fevereiro 10, 2020Update Legal – JaneiroLer mais Janeiro 30, 2020Artigo: “Destacamento de trabalhadores”Ler mais Janeiro 27, 2020Artigo: “Mais-valias em imóveis e exclusão tributação”Ler mais Janeiro 15, 2020Artigo: “IUC sobre veículos importados”Ler mais Janeiro 7, 2020Update Legal – DezembroLer mais Dezembro 9, 2019Artigo: Regime Fiscal Residentes Não HabituaisLer mais Novembro 18, 2019Update Legal – OutubroLer mais Novembro 18, 2019Update Legal – SetembroLer mais Novembro 6, 2019Artigo: “Regresso às Origens”Ler mais Outubro 2, 2019Principais alterações ao Código de TrabalhoLer mais Agosto 13, 2019Update Legal – JulhoLer mais Julho 17, 2019Update Direito Laboral – Portarias de ExtensãoLer mais Julho 9, 2019Update Legal – JunhoLer mais Junho 7, 2019Update Legal – MaioLer mais Junho 5, 2019Update Direito Laboral – MaioLer mais Maio 3, 2019Update Legal – AbrilLer mais Abril 10, 2019Update Legal – MarçoLer mais Fevereiro 12, 2019Abandono do TrabalhoLer mais Fevereiro 12, 2019Update Legal – JaneiroLer mais Janeiro 10, 2019Entidades obrigadas a comunicar quem são os seus beneficiários efectivos?Ler mais Janeiro 4, 2019Pode o empregador consultar o email dos trabalhadores?Ler mais Dezembro 30, 2018Update Legal – Cavaleiro & Associados (DEZ)Ler mais Dezembro 29, 2018Regulamentação do Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE)Ler mais Novembro 30, 2018Update Legal – Cavaleiro & Associados (nov)Ler mais Outubro 31, 2018Update Legal – Cavaleiro & Associados (out)Ler mais Outubro 30, 2018Transmissão de Estabelecimento – Novas RegrasLer mais Setembro 30, 2018Update Legal – Cavaleiro & Associados (set)Ler mais Setembro 30, 2018“Contribuições especiais” Tributo cada vez menos especialLer mais Abril 26, 2017| Protecção de Dados Pessoais. O que vai mudar?Ler mais Março 24, 2016A Arbitragem no âmbito da revisão do CPTALer mais
Abril 19, 2024Diretores de empresas: término da relação laboral: A Propriedade Intelectual da EmpresaLer mais
Abril 8, 2022SGPS EQUIPARADAS A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA EFEITOS DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE SELOLer mais
Janeiro 27, 2022Compra e venda de bens de consumo – Decreto Lei N.o 84/2021, de 18 de outubroLer mais
Dezembro 14, 2021Digitalização, sustentabilidade e talento: três desafios da advocacia para 2022Ler mais
Novembro 19, 2021Quem é Quem Na Advocacia de Negócios em Portugal 2020/2021 – Jornal EconómicoLer mais
Novembro 9, 2021NOTA JURÍDICA SOBRE TRIBUTAÇÃO A 50% DAS MAIS-VALIAS TAMBÉM PARA NÃO RESIDENTESLer mais
Setembro 17, 2021ISV- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA CONSIDERA QUE PORTUGAL VIOLOU O PRINCÍPIO DE LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIASLer mais
Maio 10, 2021Farmácias I Guia Prático-Legal – Que serviços é que podem ser prestados pelas farmácias?Ler mais
Abril 26, 2021Farmácias I Guia Prático-Legal – As farmácias de dispensa de medicamentos ao público nos hospitais do SNSLer mais
Abril 19, 2021Farmácias I Guia Prático-Legal – A farmácia hospitalar ou serviços farmacêuticos hospitalaresLer mais
Novembro 14, 2020Cálculo de ISV em veículos importados, componente ambiental (proposta de Orçamento de Estado para 2021)Ler mais
Novembro 12, 2020João Quintela Cavaleiro e Cavaleiro & Associados distinguidos pelo diretório americano Best LawyersLer mais
Outubro 4, 2020Novo regime de pagamento em prestação de dívidas fiscais com isenção de garantiaLer mais
Setembro 26, 2020Alterações ao Código de Iva e ao Regime do IVA nas Transações IntracomunitáriasLer mais
Junho 17, 2020A cobertura de riscos nos seguros de vida, nos casos de invalidez total e definitiva dos seguradosLer mais
Abril 1, 2020CORONAVÍRUS COVID-19 I Medidas excepcionais dos créditos famílias, empresas e IPSS.Ler mais
Março 27, 2020Chambers & Partners 2020 destaca João Quintela Cavaleiro em processos de licitações e concessõesLer mais
Março 16, 2020CORONAVÍRUS COVID-19 I Medidas de apoio à protecção social dos trabalhadores e das suas famíliasLer mais
Março 16, 2020CORONAVÍRUS COVID-19 I Medidas destinadas a assegurar a mitigação dos impactos económicos, quer no apoio à tesouraria das empresas quer na protecção dos postos de trabalhoLer mais