João Quintela Cavaleiro, Advogado da Cavaleiro & Associados e o Advogado João Lobo do Amaral participaram em Conferência da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) e do Seu Conselho Regional do Norte.
Entre os dias 21 a 26 de agosto de 2023, o Drº João Quintela Cavaleiro, da Cavaleiro e Associados, marcou presença no Congresso Mundial da AIJA
Procede à prorrogação do regime remuneratório aplicável à prestação
A Lei do Orçamento do Estado para 2009 autorizou o Governo a criar um regime especial, que se mantém até aos dias de hoje, em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares…
O Hidrogénio Verde assume-se como uma das alternativas energéticas com mais potencial ambiental e económico.
Tendo presente os anúncios das operadoras de telecomunicações de que procederiam a um aumento de preços no presente ano, cumpre expor e deixar claro os direitos dos consumidores.
A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) é um serviço central da administração directa do Estado que tem como missão, como o próprio nome indica, promover a melhoria das condições de trabalho no âmbito das relações laborais públicas e privadas tendo um papel fundamental em vários domínios, designadamente:
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 154-A/2022, de 2 de junho (suplemento): – Cria e regula a medida de Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde em 2022, de natureza temporária e excecional, para assegurar a capacidade de resposta das instituições públicas e do setor solidário com atividade…
