[Particulares · Família · Património]
Quando é a sua vida que está em jogo.
Há momentos em que precisamos de alguém que perceba o que está verdadeiramente em causa — e saiba como agir. Partilha de bens, proteção do património familiar, compra ou venda de imóveis e ativos relevantes, litígios contra quem violou os seus direitos, saída de uma empresa ou reclamação do que é seu por lei. Estamos ao seu lado quando o momento exige decisão e clareza.
Família, Herança & Partilhas · Imobiliário & Contratos · Contencioso Civil · Direito do Trabalho
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Famílias com Negócios e Património a Proteger
Quando o negócio e a família partilham o mesmo futuro, os riscos multiplicam-se. Estruturamos holdings familiares, pactos sucessórios e acordos parassociais que protegem o que importa — e evitam os conflitos que podem destruir em meses o que levou décadas a construir.
Sucessão Familiar · Holdings & Grupos Económicos · Proteção Patrimonial
Credibilidade
O que os diretórios internacionais confimam:
“The difference in the service provided is in efficiency, quality, customer service and focus on the solution.”
— Legal 500
“It is a well-known team, which is very well led by João Quintela Cavaleiro, who is an excellent lawyer.”
— Legal 500
“João Quintela Cavaleiro has strong knowledge of the market and is pragmatic in helping the decision-making process.”
— Legal 500
Ranked Chambers & Partners · Legal 500 EMEA · Best Lawyers · Corporate INTL
FAQS
1. Que tipo de apoio jurídico prestam às empresas?
Prestamos assessoria jurídica integral e estratégica, acompanhando a empresa ao longo de todo o seu ciclo de vida:
Constituição de sociedades e definição da estrutura societária;
Acordos parassociais e organização do governo societário;
Reorganizações (fusões, cisões, transformações, aumentos e reduções de capital);
Operações de M&A (compra e venda de empresas e participações sociais);
Investimentos, entrada de novos sócios e fundos;
Estruturação contratual complexa;
Apoio jurídico permanente ao órgão de administração.
Não nos limitamos à análise técnica. Atuamos como conselheiros estratégicos do empresário, antecipando riscos e protegendo valor.
2. Que tipo de apoio jurídico prestam em matéria de energia?
Prestamos apoio em toda a cadeia jurídica associada a projetos energéticos, incluindo:
Obtenção de licenças e autorizações para produção e distribuição de energia;
Estruturação de contratos regulatórios e comerciais (fornecimento, venda e gestão de energia);
Assessoria em matérias de liberalização do mercado energético e compliance regulatório;
Suporte em temas transversais como o direito da concorrência, contratos públicos e regimes de incentivos.
3. Como podem auxiliar empresas com operações ou investimentos no estrangeiro?
Prestamos suporte completo em todas as fases de uma operação internacional, desde a análise inicial de risco até à implementação prática, incluindo:
Estruturação jurídica e societária em múltiplas jurisdições;
Due diligence jurídica internacional;
Negociação e redação de contratos internacionais;
Suporte em compliance regulatório (antitruste, proteção de dados, regimes fiscais cross-border);
Assessoria na entrada em novos mercados, joint ventures e alianças estratégicas.
A nossa prática visa criar soluções que minimizem riscos legais e maximizem oportunidades.
4. A Cavaleiro & Associados acompanha processos de compra e venda de empresas?
Sim. Estruturamos toda a operação de compra e venda de empresas sob a ótica jurídica, seja a partir da perspetiva do vendedor ou do comprador.
A nossa intervenção abrange:
Definição da estratégia de transação;
Estruturação jurídica da operação (asset deal vs share deal);
Organização do data room;
Condução da due diligence;
Negociação do SPA e documentação acessória;
Estruturação de mecanismos de preço (locked box, completion accounts);
Cláusulas de garantias, indemnizações e limitações de responsabilidade;
Acompanhamento até ao closing e pós-closing.
O nosso objetivo é claro: maximizar valor e minimizar risco.
O foco é a valorização da posição dos accionistas (seja na óptica do comprador, seja na óptica do Vendedor).