Tomás Carvalho Guerra

O processo executivo, enquanto meio judicial adequado para requerer as providências idóneas a espoletar coativamente a obrigação que é devida ao credor, pode contender com matérias familiares ao trazer à colação as regras patrimoniais previstas no Código Civil (“CCiv”). Pensamos, nomeadamente, no regime tripartido de citação do cônjuge não executado.

Durante milénios, o ser humano viu-se perante a necessidade de se reinventar constantemente, sob pena da progressão ser uma mera ilusão febril que alimentava a ociosidade. Desde as cavernas à Mesopotâmia, do Egipto aos Maias, da Grécia à Roma, da Pérsia à Índia, a espécie humana provou ser digna de algum reconhecimento quanto ao seu…