A autonomia da Inteligência Artificial impõe novos desafios jurídicos, exigindo respostas claras sobre responsabilidade e controlo.
Reflexão sobre identidade na era digital: fragmentação do ‘Eu’, redes sociais e o desafio de uma regulação centrada na dignidade humana.
A Diretiva (UE) 2024/1385 combate a ciberviolência, criminalizando a partilha não consensual de material íntimo ou manipulado.
João Quintela Cavaleiro destaca a necessidade de previsibilidade regulatória, estabilidade fiscal, celeridade administrativa e decisões judiciais céleres para atrair investimento em Portugal.
A evolução, os benefícios e os desafios técnicos e jurídicos dos smart contracts, sublinhando a urgência de um regime legal dedicado.
A autonomia da Inteligência Artificial impõe novos desafios jurídicos, exigindo respostas claras sobre responsabilidade e controlo.
Na Cavaleiro & Associados, apoiamos a sua empresa em todas as fases dos contratos internacionais, assegurando proteção jurídica e minimização de riscos em mercados estrangeiros.
A notoriedade digital infantil levanta desafios jurídicos urgentes, exigindo proteção legal para crianças expostas como influenciadoras nas redes sociais.
A consultoria jurídica preventiva protege os seus direitos e evita riscos legais. Conte com a Cavaleiro & Associados para decisões seguras.
Com o avanço da cirurgia robótica e da inteligência artificial, surgem novos desafios para o direito. Este artigo analisa os caminhos possíveis da responsabilidade civil perante danos causados por sistemas cada vez mais autónomos, refletindo sobre o papel do médico, do programador, do fabricante e até do próprio robot.