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Biometano | Energias Renováveis
Portaria n.º 15/2023, de 4 de janeiro – Procedimento concorrencial para aquisição de biometano e hidrogénio:
Aquisição de biometano e hidrogénio verde através de leilão
O Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) deu início a um processo inovador para impulsionar a descarbonização e a diversificação energética do país: a abertura de um leilão eletrónico para a compra de biometano e hidrogénio verde.
Este leilão, visa a aquisição de 150 GWh/ano de biometano e 120 GWh/ano de hidrogénio verde, com o objetivo de injetá-los na rede nacional de gás.
Oportunidade para o futuro energético
A iniciativa representa um passo crucial na transição para um sistema energético mais sustentável e resiliente. O biometano, um gás renovável produzido a partir de matéria orgânica, e o hidrogénio verde, obtido através do eletrólise da água com recurso a energias renováveis, oferecem alternativas limpas e competitivas aos combustíveis fósseis tradicionais.
Leilão eletrónico: transparente e eficiente
O leilão eletrónico será conduzido de forma transparente e eficiente, garantindo a seleção das melhores propostas e preços competitivos. As quantidades de biometano e hidrogénio verde a serem adquiridas podem ser divididas em lotes, de acordo com a capacidade da rede nacional de gás, permitindo a participação de uma ampla gama de produtores.
Benefícios para o país
A concretização deste leilão trará consigo um conjunto de benefícios para o país, entre os quais:
- Descarbonização do setor energético: A utilização de biometano e hidrogénio verde contribui para a redução das emissões de gases com efeito de estufa, combatendo as alterações climáticas.
- Diversificação das fontes de energia: A integração de gases renováveis na rede nacional de gás aumenta a segurança energética e a resiliência do país.
- Criação de emprego e desenvolvimento económico: O investimento na produção de biometano e hidrogénio verde impulsiona a criação de novos postos de trabalho e o desenvolvimento de novas cadeias de valor.
Um marco na transição energética
O leilão eletrónico para a compra de biometano e hidrogénio verde representa um marco na transição energética de Portugal. Esta iniciativa demonstra o compromisso do Governo com a sustentabilidade ambiental e com a construção de um futuro energético mais limpo e próspero para todos.
O leilão visa adquirir 150 GWh/ano de biometano e 120 GWh/ano de hidrogénio, que serão injetados na rede nacional de gás.
Esta iniciativa apoia a produção de gases renováveis e de baixo carbono, enfatizando o apoio financeiro aos produtores de gás renovável.
O biometano e o hidrogénio adquiridos serão injetados na rede pública de gás através de contratos de fornecimento celebrados entre os produtores e o CURg.
A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), em coordenação com o CURg, conduzirá o processo competitivo.
É esperado que os produtores apresentem propostas ao leilão considerando os seguintes preços base:
-
- 62 EUR/MWh para o biometano.
- 127 EUR/MWh para o hidrogénio..
Os contratos de aquisição de gás celebrados com o CURg, após o leilão, terão a validade de 10 anos.
Após a aquisição, o CURg venderá os gases renováveis aos fornecedores, principalmente àqueles obrigados a incorporar na sua oferta uma percentagem mínima de 1% de biometano ou hidrogénio no volume de gás natural fornecido (conforme o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 30-A/2022, de 18 de abril).
O excedente obtido com a venda dos gases renováveis e das garantias de origem associadas, superior ao custo de aquisição, será devolvido ao Fundo Ambiental.
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