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Reflexão sobre identidade na era digital: fragmentação do ‘Eu’, redes sociais e o desafio de uma regulação centrada na dignidade humana.
A Diretiva (UE) 2024/1385 combate a ciberviolência, criminalizando a partilha não consensual de material íntimo ou manipulado.
A evolução, os benefícios e os desafios técnicos e jurídicos dos smart contracts, sublinhando a urgência de um regime legal dedicado.
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