Celebra-se o 1.º aniversário do falecimento do Exmo. Sr. Dr. Fernando Amaral, que partiu em 14/11/2022….
Aviso n.o 20980-A/2023, de 26 de outubro, D.R. (II série) de 30 de outubro (suplemento)…
Celebra-se o 1.º aniversário do falecimento do Exmo. Sr. Dr. Fernando Amaral, que partiu em 14/11/2022….
Aviso n.o 20980-A/2023, de 26 de outubro, D.R. (II série) de 30 de outubro (suplemento)…
Aviso n.o 20980-A/2023, de 26 de outubro, D.R. (II série) de 30 de outubro (suplemento)…
Aviso n.o 20980-A/2023, de 26 de outubro, D.R. (II série) de 30 de outubro (suplemento)…
Decreto-Lei n.° 87/2023, de 10 de outubro: – Aprova alterações ao Regime Jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental e ao Regime de Utilização dos Recursos Hídricos, por forma a clarificar algumas disposições, no que se refere aos procedimentos aplicáveis a projetos com impactes transtronteiriços.
Entre os dias 21 a 26 de agosto de 2023, o Drº João Quintela Cavaleiro, da Cavaleiro e Associados, marcou presença no Congresso Mundial da AIJA
Procede à prorrogação do regime remuneratório aplicável à prestação
A Lei do Orçamento do Estado para 2009 autorizou o Governo a criar um regime especial, que se mantém até aos dias de hoje, em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares…
O Hidrogénio Verde assume-se como uma das alternativas energéticas com mais potencial ambiental e económico.
Tendo presente os anúncios das operadoras de telecomunicações de que procederiam a um aumento de preços no presente ano, cumpre expor e deixar claro os direitos dos consumidores.
