Áreas de Intervenção
Tributação internacional e da União Europeia
IRC, IRS, IVA, IMT, IMI, IEC, TRH, TGR, Taxas municipais
Segurança Social e regimes contributivos especiais
Contencioso Tributário :
Procedimentos de reclamação e recursos administrativos, procedimentos de avaliação de imóveis e de revisão da matéria tributável, ações de inspecção tributária, procedimentos extrajudiciais de regularização de dívidas tributárias, processos judiciais relativos a impostos, taxas, tributos parafiscais e contribuições para a segurança social.
Direito Bancário:
Dactoring, leasing, renting, confirming, cartões de crédito, crédito hipotecário e ao consumo, financiamento de ativos e matérias-primas e de comércio internacional, serviços financeiros à distância, mercado de capitais;
Assessoria em investimentos, protecção patrimonial, seguros
Distinções
‘The difference in the service provided is in efficiency, quality, customer service and focus on the solution.‘
‘It is a well-known team, which is very well led by João Quintela Cavaleiro, who is an excellent lawyer.‘
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‘Has lawyers with a great technical capacity and in-depth knowledge of the law‘
‘We usually work with João Quintela Cavaleiro, in whom we have the utmost confidence and excellent communication alignment.‘
‘João Quintela Cavaleiro has strong knowledge of the market and is pragmatic in helping the decision-making process.‘
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‘João Quintela Cavaleiro is a very good public law lawyer, with great work ability and a very practical and rigorous approach.’
‘It conveys confidence and security in the support provided.‘
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‘They are always available to assist us and resolve our legal issues‘
‘they stand out for their willingness to attend and for the quick responses to the questions posed.‘
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Testemunhos
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"Recomendo a 100%! Lidaram com o meu caso com muito profissionalismo e cuidado."
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"Foi um prazer colaborar com uma empresa tão séria e profissional. Todo o processo decorreu de forma correta e transparente. Agradecemos a confiança e recomendamos vivamente."
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"Uma equipa que combina conhecimento jurídico de excelência com um toque humano inigualável. Recomendo vivamente!"
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"A "Boutique" mais exclusiva do sector! Equipa multidisciplinar com grande Know-how e expertise na área empresarial. Com o Background desta grande equipa as decisões das empresas tornam-se mais fáceis, ágeis e seguras."
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"Competência, Rigor e Profissionalismo, são a imagem de marca desta equipa. Em constante atualização para melhor servir os seus clientes."
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"Muito profissionais. Sempre bem atendida e ajudaram-me em tudo que precisei. Atendimento da Mafalda Duarte e do doutor Vitor muito bom."
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"Profissionais competentes e experiência maravilhosa. Destaco o excelente atendimento da Teresa Lopes, que demonstrou um profissionalismo e uma dedicação exemplares."
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Faqs
1. Ajudam na entrada de fundos de investimento?
Sim. Poderemos auxiliar em:
- Acordos de investimento;
- Cláusulas de proteção de minorias;
- Direitos de veto;
- Estruturas de governance;
- Mecanismos de saída (exit strategies).
Asseguramos equilíbrio entre investidores e fundadores.
Depois de nos conhecermos, veremos que é por aqui que alinhamos as nossas forças. Por si e pelos seus problemas e objectivos acima de tudo.
2. A Cavaleiro & Associados acompanha processos de compra e venda de empresas?
Sim. Estruturamos toda a operação de compra e venda de empresas sob a ótica jurídica, seja a partir da perspetiva do vendedor ou do comprador.
A nossa intervenção abrange:
- Definição da estratégia de transação;
- Estruturação jurídica da operação (asset deal vs share deal);
- Organização do data room;
- Condução da due diligence;
- Negociação do SPA e documentação acessória;
- Estruturação de mecanismos de preço (locked box, completion accounts);
- Cláusulas de garantias, indemnizações e limitações de responsabilidade;
- Acompanhamento até ao closing e pós-closing.
O nosso objetivo é claro: maximizar valor e minimizar risco.
O foco é a valorização da posição dos accionistas (seja na óptica do comprador, seja na óptica do Vendedor).
3. Como protegem o vendedor numa operação?
Na perspetiva do vendedor, focamo-nos em:
- Preparação prévia da empresa (vendor due diligence);
- Limitação de garantias e responsabilidade;
- Estruturação fiscal eficiente;
- Proteção do património pessoal dos acionistas;
- Definição clara de earn-outs e mecanismos de ajustamento de preço;
- Cláusulas de não concorrência proporcionais e equilibradas.
O objetivo é assegurar que o vendedor recebe o valor negociado e reduz a exposição futura.
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Entre em Contacto!
Resolver uma questão legal é como escalar um monte everest pessoal. Não é fácil e exige preparação.
Será preciso conhecer os perigos que terá diante de si. Alguns são conhecidos e outros podem desabar inesperadamente como uma tempestade violenta. Por isso, antes de por um pé na montanha, terá de saber tudo sobre o trilho que se abrirá diante de si.
Um passo em falso pode ser fatal. Não pode pedir a ninguém que suba a montanha deste processo por si, mas sabe que não estará sozinho/a. Precisa de uma ajuda que esteja empenhada em defender os seus interesses. Essa é a missão de um Advogado e francamente é o que nos faz levantar da cama todos os dias!