A assessoria no âmbito do Direito Público representa hoje um dos pilares da nossa afirmação como sociedade de advogados. Faz parte da nossa história.
Contamos com uma equipa com experiência e reputação na assessoria jurídica que procura ser de qualidade e com rigor académico, em representação de entidades públicas e particulares nos mais variados sectores de actividade. Procuramos seguir meios graciosos e processuais adequados à defesa dos interesses dos Constituintes, prestando aconselhamento e acompanhamento em todo o procedimento/processo.
A Contratação Pública é uma das áreas do Direito Administrativo para a qual estamos vocacionada, com vista à assessoria de entidades adjudicantes como concorrentes privados em procedimentos pré-contratuais e contratuais, inseridos em actividades como obras públicas ou prestação de serviços de âmbito público, bem como o respectivo contencioso.
Áreas de Intervenção
Procedimentos Administrativos
Preparação de processos decisórios administrativos
Contencioso Administrativo
Assessoria em processos de licenciamento
Processos de condenação à prática de actos
Ações sobre contratos
Processos de intimação para acesso a documentos
Ações de responsabilidade civil
Providências cautelares
Direito da Função Pública
Distinções
‘The difference in the service provided is in efficiency, quality, customer service and focus on the solution.‘
‘It is a well-known team, which is very well led by João Quintela Cavaleiro, who is an excellent lawyer.‘
‘The difference in the service provided is in efficiency, quality, customer service and focus on the solution.‘
‘Has lawyers with a great technical capacity and in-depth knowledge of the law‘
‘We usually work with João Quintela Cavaleiro, in whom we have the utmost confidence and excellent communication alignment.‘
‘João Quintela Cavaleiro has strong knowledge of the market and is pragmatic in helping the decision-making process.‘
‘Pedro Seixas da Silva has strong knowledge of the market.‘
‘João Quintela Cavaleiro is a very good public law lawyer, with great work ability and a very practical and rigorous approach.’
‘It conveys confidence and security in the support provided.‘
‘It conveys confidence and security in the support provided.‘
‘They are always available to assist us and resolve our legal issues‘
‘they stand out for their willingness to attend and for the quick responses to the questions posed.‘
‘Of exceptional capacity and availability, he is undoubtedly an excellent partner.‘
Testemunhos
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"Recomendo a 100%! Lidaram com o meu caso com muito profissionalismo e cuidado."
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"Foi um prazer colaborar com uma empresa tão séria e profissional. Todo o processo decorreu de forma correta e transparente. Agradecemos a confiança e recomendamos vivamente."
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"Uma equipa que combina conhecimento jurídico de excelência com um toque humano inigualável. Recomendo vivamente!"
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"A "Boutique" mais exclusiva do sector! Equipa multidisciplinar com grande Know-how e expertise na área empresarial. Com o Background desta grande equipa as decisões das empresas tornam-se mais fáceis, ágeis e seguras."
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"Competência, Rigor e Profissionalismo, são a imagem de marca desta equipa. Em constante atualização para melhor servir os seus clientes."
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"Muito profissionais. Sempre bem atendida e ajudaram-me em tudo que precisei. Atendimento da Mafalda Duarte e do doutor Vitor muito bom."
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"Profissionais competentes e experiência maravilhosa. Destaco o excelente atendimento da Teresa Lopes, que demonstrou um profissionalismo e uma dedicação exemplares."
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Faqs
1. Prestam assessoria perante entidades públicas e reguladoras?
Sim. A Cavaleiro & Associados representa e acompanha clientes tanto perante entidades públicas como órgãos reguladores, assegurando conformidade com os normativos aplicáveis e mitigação de riscos regulatórios. Esta representação inclui:
- Relacionamento com autoridades administrativas e entidades reguladoras do setor energético e de serviços públicos;
- Defesa dos interesses dos clientes em procedimentos administrativos e processos de licenciamento;
- Apoio em interlocuções e consultas regulatórias e na interpretação de regimes legais complexos referentes à energia e serviços públicos.
É para essas que trabalhamos : líderes, pme’s inovadoras e grandes empresas e para pessoas que precisem de tomar decisões nucleares nas suas vidas.
Para Pessoas que têm capacidade de fazer mudanças, mas que por razões que lhe são externas não conseguem. É aí que entramos.
2. Que papel têm no âmbito da Contratação Pública e Direito Administrativo?
A assessoria nesta área — integrada no Direito Público — abrange:
- Assessoria a entidades adjudicantes (órgãos públicos) e concorrentes privados em procedimentos de contratação pública (pré-contratuais e contratuais);
- Representação em processos de concursos públicos, concessões, contratos públicos de obras e prestação de serviços;
- Acompanhamento jurídico em matéria de concessões, licenças e regimes de autorização para a prestação de serviços públicos ou privados;
- Suporte em contencioso administrativo relacionado com procedimentos de contratação e execução contratual.
3. Como integram a energia com outras áreas de prática jurídica?
Os projetos energéticos frequentemente tocam várias áreas, e a Cavaleiro & Associados actua de forma estratégica e transversal integrando:
- Direito Administrativo e Regulatório (incluindo contratação pública e regimes de licenças);
- Direito Societário e Contratos (mesmo para estruturas contratuais complexas e operações M&A no setor energético);
- Direito da Concorrência (compliance com regimes de mercado e transposição de diretivas comunitárias);
- Assessoria em financiamento e instrumentos legais para investimentos públicos e privados no setor energético.
Entre em Contacto!
Resolver uma questão legal é como escalar um monte everest pessoal. Não é fácil e exige preparação.
Será preciso conhecer os perigos que terá diante de si. Alguns são conhecidos e outros podem desabar inesperadamente como uma tempestade violenta. Por isso, antes de por um pé na montanha, terá de saber tudo sobre o trilho que se abrirá diante de si.
Um passo em falso pode ser fatal. Não pode pedir a ninguém que suba a montanha deste processo por si, mas sabe que não estará sozinho/a. Precisa de uma ajuda que esteja empenhada em defender os seus interesses. Essa é a missão de um Advogado e francamente é o que nos faz levantar da cama todos os dias!