O setor energético exige assessoria jurídica especializada, capaz de navegar um quadro regulatório em permanente evolução. Apoiamos promotores, investidores e operadores em projetos de energia solar, eólica, hidroelétrica, biometano e hidrogénio, desde o licenciamento e relações com entidades reguladoras até à estruturação contratual de projetos de larga escala. A nossa experiência em direito público e regulatório, combinada com uma visão estratégica de negócio, permite-nos acompanhar cada fase do projeto com rigor e eficiência.
Distinções
‘The difference in the service provided is in efficiency, quality, customer service and focus on the solution.‘
‘It is a well-known team, which is very well led by João Quintela Cavaleiro, who is an excellent lawyer.‘
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‘Has lawyers with a great technical capacity and in-depth knowledge of the law‘
‘We usually work with João Quintela Cavaleiro, in whom we have the utmost confidence and excellent communication alignment.‘
‘João Quintela Cavaleiro has strong knowledge of the market and is pragmatic in helping the decision-making process.‘
‘Pedro Seixas da Silva has strong knowledge of the market.‘
‘João Quintela Cavaleiro is a very good public law lawyer, with great work ability and a very practical and rigorous approach.’
‘It conveys confidence and security in the support provided.‘
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‘They are always available to assist us and resolve our legal issues‘
‘they stand out for their willingness to attend and for the quick responses to the questions posed.‘
‘Of exceptional capacity and availability, he is undoubtedly an excellent partner.‘
Testemunhos
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"Recomendo a 100%! Lidaram com o meu caso com muito profissionalismo e cuidado."
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"Foi um prazer colaborar com uma empresa tão séria e profissional. Todo o processo decorreu de forma correta e transparente. Agradecemos a confiança e recomendamos vivamente."
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"Uma equipa que combina conhecimento jurídico de excelência com um toque humano inigualável. Recomendo vivamente!"
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"A "Boutique" mais exclusiva do sector! Equipa multidisciplinar com grande Know-how e expertise na área empresarial. Com o Background desta grande equipa as decisões das empresas tornam-se mais fáceis, ágeis e seguras."
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"Competência, Rigor e Profissionalismo, são a imagem de marca desta equipa. Em constante atualização para melhor servir os seus clientes."
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"Muito profissionais. Sempre bem atendida e ajudaram-me em tudo que precisei. Atendimento da Mafalda Duarte e do doutor Vitor muito bom."
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"Profissionais competentes e experiência maravilhosa. Destaco o excelente atendimento da Teresa Lopes, que demonstrou um profissionalismo e uma dedicação exemplares."
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Faqs
1. Atuam em projetos de energias renováveis e projetos energéticos?
Sim. A Cavaleiro & Associados presta assessoria jurídica especializada em projetos de energia e infra-estruturas energéticas, incluindo:
- Desenvolvimento, estruturação e licenciamento de projetos de produção de energia (solar, eólica, hidroeléctrica, biocombustíveis, biometano e soluções alternativas como o hidrogénio);
- Contratos de projeto, construção e fornecimento de tecnologia e equipamentos;
- Corporações e joint ventures para implementação de iniciativas energéticas;
- Análise de regimes regulatórios e regimes legais aplicáveis às fontes de energia e às suas infra-estruturas.
2. Que tipo de apoio jurídico prestam em matéria de energia?
Prestamos apoio em toda a cadeia jurídica associada a projetos energéticos, incluindo:
- Obtenção de licenças e autorizações para produção e distribuição de energia;
- Estruturação de contratos regulatórios e comerciais (fornecimento, venda e gestão de energia);
- Assessoria em matérias de liberalização do mercado energético e compliance regulatório;
- Suporte em temas transversais como o direito da concorrência, contratos públicos e regimes de incentivos.
3. Ajudam empresas e promotores no licenciamento de infra-estruturas energéticas?
Sim. Temos foco no suporte jurídico completo no licenciamento de infra-estruturas energéticas perante as entidades competentes, incluindo:
- Licenciamento ambiental e administrativo de instalações de energia solar, parques eólicos, unidades de produção de energia e redes de abastecimento;
- Procedimentos para implantação de postos de abastecimento de gás natural para transportes;
- Processos de licenciamento conjunto que envolvem múltiplos regimes legais e autorizações setoriais.
Entre em Contacto!
Resolver uma questão legal é como escalar um monte everest pessoal. Não é fácil e exige preparação.
Será preciso conhecer os perigos que terá diante de si. Alguns são conhecidos e outros podem desabar inesperadamente como uma tempestade violenta. Por isso, antes de por um pé na montanha, terá de saber tudo sobre o trilho que se abrirá diante de si.
Um passo em falso pode ser fatal. Não pode pedir a ninguém que suba a montanha deste processo por si, mas sabe que não estará sozinho/a. Precisa de uma ajuda que esteja empenhada em defender os seus interesses. Essa é a missão de um Advogado e francamente é o que nos faz levantar da cama todos os dias!