Quem é?
João Quintela Cavaleiro é Advogado especializado em Empresas e dos Negócios, com foco particular em Energia.
Assessora operações complexas — compra e venda de empresas, negócios nacionais e internacionais, reestruturações societárias, negociações estratégicas, proteção de patrimónios familiares — sempre de forma próxima e personalizada, ao lado de quem decide.
Trabalha diretamente com CEOs, Directores, Famílias e Pessoas na definição dos objetivos estratégicos de cada operação e no processo de negociação em si, combinando conhecimento jurídico profundo com formação em gestão — uma combinação pouco comum que lhe permite entender o negócio tanto quanto a lei.
Tem experiência e track record em setores como energia (eólica, hidroelétrica, solar, gás, biocombustíveis), indústria, agroalimentar, farmacêutico, turismo, infraestruturas, engenharia, com operações acompanhadas em Portugal, Espanha, França, Alemanha, Argélia, China, Brasil.
Reconhecimento
Reconhecido de forma consistente pelos Londrinos Chambers & Partners e pela Legal 500 EMEA (2014–2026) pela experiência em Direito Público/Administrativo e Direito das Empresas e Negócios, e pela assessoria estratégica a líderes públicos e empresariais.
É descrito por clientes como dinâmico, direto e orientado para a solução e especialmente capacitado para gerir temas de alta complexidade e sensíveis.
Além da advocacia
É Professor Universitário Convidado na Católica Porto Business School – Universidade Católica Portuguesa, entre outras Universidades.
Autor de quatro livros na área de especialização.
A maior satisfação de João é ver os clientes prosperar e vencer — é essa a medida de sucesso que orienta o seu trabalho.
Ajuda CEOs, Líderes e Famílias a decidir com clareza, negociar com vantagem e transformar operações complexas em resultados concretos.
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Habilitações Académicas
Executive Education (HNI), Harvard Law School · Mestre em Gestão, Faculdade de Economia e Gestão, Universidade Católica Portuguesa · M.B.A. Internacional, Católica Porto Business School e ESADE (Barcelona) · Licenciado em Direito, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
(restantes pós-graduações disponíveis mediante pedido / em versão expandida)
Experiência Profissional
Fundador da Cavaleiro & Associados
Advogado na Sérvulo & Associados
Professor Universitário Convidado
Árbitro de parte em processos arbitrais
Conferencista em Direito
Obras Publicadas
Lideranças que inspiram. Por Caminhos Direitos. 2023.
https://www.fnac.pt/Liderancas-que-Inspiram-Por-caminhos-direitos-Joao-Quintela-Cavaleiro/a11817037
O Controlo da Despesa Pública nas Autarquias Locais – em especial pelo Tribunal de Contas, Nova Causa, 2017 com o prefácio de Guilherme D’Oliveira Martins. Comentário à Lei n.º 13/2013, de 31 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo D.L. n.º 10/2015, de 16 de Janeiro, Nova Causa, 2015.
Gás Natural: uma nova energia na mobilidade. Comentário à Lei n.º 13/2013, de 31 de Janeiro, Nova Causa, 2014.
Climate Chance! Uma reflexão jurídico-económica do mercado de carbono no combate às alterações climáticas, Publindústria, 2012.
Principais Áreas de Prática
Direito Público, Direito da Energia,
Direito das Empresas e dos Negócios,
Direito Contencioso e Arbitragem
Habilitações Académicas
Executive Education (HNI) pela Harvard Law School.
Mestre em Gestão pela Fac. Economia e Gestão da Univ. Católica Portuguesa (UCP).
Programa Tecnologias e Economia de Hidrogénio, Faculdade Engenharia da Universidade do Porto (INEGI).
M.B.A. Internacional na Católica Porto Business School e ESADE (Barcelona).
Pós-Graduação em Justiça Administrativa, CEDIPRE, Fac. Direito Univ. Coimbra.
Pós-Graduado em Gestão p/ Juristas, Faculdade Economia e Gestão da UCP.
Pós-Graduado em Direito Fiscal, Faculdade Direito da Universidade do Porto.
Licenciado em Direito, Faculdade Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Experiência Profissional
Fundador da Cavaleiro & Associados, Sociedade de Advogados R.L..
Advogado na Sérvulo & Associados, Sociedade de Advogados R.L..
Advogado na João Cavaleiro, Carlos Pinto Lopes & Associados, Soc. Advogados R.L..
Árbitro de parte em processos arbitrais.
Researcher do CES ifo Institute [Centro Estudos Económicos], Munique, Alemanha.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral de várias empresas.
Docente e Conferencista em matérias de Direito.
Director da Pós-Graduação Gestão para Juristas – Católica Porto Business School – Universidade Católica Portuguesa.
Professor Convidado – Industry Fellow da Católica Porto Business School – Universidade Católica Portuguesa.
Associações Profissionais
Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesas
Membro da International Bar Association
Inscrição na American Bar Association– 04305524
Obras Publicadas
O Controlo da Despesa Pública nas Autarquias Locais – em especial pelo Tribunal de Contas, Nova Causa, 2017 com o prefácio de Guilherme D’Oliveira Martins.
Comentário à Lei n.º 13/2013, de 31 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo D.L. n.º 10/2015, de 16 de Janeiro, Nova Causa, 2015.
Gás Natural: uma nova energia na mobilidade. Comentário à Lei n.º 13/2013, de 31 de Janeiro, Nova Causa, 2014.
Climate Chance! Uma reflexão jurídico-económica do mercado de carbono no combate às alterações climáticas, Publindústria, 2012.
Referências
Tier 2 – Oporto Business Law – Public Law – Chambers & Partners 2016, 2017, 2018,2019, 2020
“Incredibly smart” João Quintela Cavaleiro is frequently seen advising on tender processes and concessions, as well as judicial proceedings.
He is held in high esteem by clients for his “strong dynamism, responsiveness and customer-oriented approach.”
João Quintela Cavaleiro of Cavaleiro & Associados is praised by clients for his “experience in public law, especially in the energy sector.”
Respected as a talented and dedicated lawyer in Porto and the North of Portugal in general, he has particular skills and focus in the oil and gas industry.
He is adroit at advising overseas and domestic clients on public expenses, corporate and business projects.
Legal 500 EMEA – 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024, 2025, 2026.
Best Lawyers – 2019
Obras Publicadas
O Controlo da Despesa Pública nas Autarquias Locais – em especial pelo Tribunal de Contas, Nova Causa, 2017 com o prefácio de Guilherme D’Oliveira Martins.
Comentário à Lei n.º 13/2013, de 31 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo D.L. n.º 10/2015, de 16 de Janeiro, Nova Causa, 2015.
Gás Natural: uma nova energia na mobilidade. Comentário à Lei n.º 13/2013, de 31 de Janeiro, Nova Causa, 2014.
Climate Chance! Uma reflexão jurídico-económica do mercado de carbono no combate às alterações climáticas, Publindústria, 2012.
Associações Profissionais
Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesas
Membro da International Bar Association
Inscrição na American Bar Association– 04305524
Referências
Tier 2 – Oporto Business Law – Public Law – Chambers & Partners 2016, 2017, 2018,2019, 2020
“Incredibly smart” João Quintela Cavaleiro is frequently seen advising on tender processes and concessions, as well as judicial proceedings.
He is held in high esteem by clients for his “strong dynamism, responsiveness and customer-oriented approach.”
João Quintela Cavaleiro of Cavaleiro & Associados is praised by clients for his “experience in public law, especially in the energy sector.”
Respected as a talented and dedicated lawyer in Porto and the North of Portugal in general, he has particular skills and focus in the oil and gas industry.
He is adroit at advising overseas and domestic clients on public expenses, corporate and business projects.
Legal 500 EMEA – 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024, 2025, 2026.
Best Lawyers – 2019
João Quintela Cavaleiro é reconhecido pela experiência em Direito Público/Admnistrativo, Direito das Empresas e Negócios e na assessoria estratégica a líderes públicos e empresariais de médias, grandes organizações e em negócios emergentes.
Apontado pela Chambers & Partners como um “Advogado conhecedor, focado, eficaz em matérias complexas”, com destaque para as suas “capacidades na gestão de decisões jurídicas sensíveis.” A sua actividade apresenta uma dupla faceta.
Quer como Advogado de contencioso/arbitragem, sabendo o que esperar de uma contenda judicial, pela antecipação sobre qual a solução que melhor poderá salvaguardar os interesses da parte a final. Quer na assessoria Corporate em operações nacionais e internacionais, numa papel de conselheiro jurídico estratégico.
Com experiência e track-record em áreas diversas como a energia (eólica, hidroeléctrica, solar, gás, biocombustiveis), projectos industriais, na agro-industria, alimentar, turismo, infra-estruturas, calçado, farmacêutico, engenharia e serviços, contendas relacionadas com fundos comunitários, entre outras. Assessoria juridica em operações a decorrer em Portugal, Espanha, França, Alemanha, Argélia, China, Brasil e em outras geografias. O seu método de abordagem parte sempre do conhecimento profundo dos sectores, o que aliando o conhecimento jurídico profundo ao background académico complementar em Gestão, permite identificar as problemáticas em crise e auxiliar na definição do plano de acção com vista a atingir os objectivos pretendidos pela Parte.
Autor de 3 livros e artigos nas suas áreas de especialidade, Conferencista, Professor Convidado na Católica Porto Business School, Universidade Católica Portuguesa.
Encontra na família, nos amigos de longa data e nos seus livros a energia para enfrentar os desafios da vida.

