Público & Energia
Empresas & Negócios
Private Clients, Wealth & Sucessão Familiar
Internacional
1. Prestam assessoria perante entidades públicas e reguladoras?
- Relacionamento com autoridades administrativas e entidades reguladoras do setor energético e de serviços públicos;
- Defesa dos interesses dos clientes em procedimentos administrativos e processos de licenciamento;
- Apoio em interlocuções e consultas regulatórias e na interpretação de regimes legais complexos referentes à energia e serviços públicos.
É para essas que trabalhamos : líderes, pme’s inovadoras e grandes empresas e para pessoas que precisem de tomar decisões nucleares nas suas vidas.
Para Pessoas que têm capacidade de fazer mudanças, mas que por razões que lhe são externas não conseguem. É aí que entramos.
2. Que papel têm no âmbito da Contratação Pública e Direito Administrativo?
- Assessoria a entidades adjudicantes (órgãos públicos) e concorrentes privados em procedimentos de contratação pública (pré-contratuais e contratuais);
- Representação em processos de concursos públicos, concessões, contratos públicos de obras e prestação de serviços;
- Acompanhamento jurídico em matéria de concessões, licenças e regimes de autorização para a prestação de serviços públicos ou privados;
- Suporte em contencioso administrativo relacionado com procedimentos de contratação e execução contratual.
3. Como integram a energia com outras áreas de prática jurídica?
- Direito Administrativo e Regulatório (incluindo contratação pública e regimes de licenças);
- Direito Societário e Contratos (mesmo para estruturas contratuais complexas e operações M&A no setor energético);
- Direito da Concorrência (compliance com regimes de mercado e transposição de diretivas comunitárias);
- Assessoria em financiamento e instrumentos legais para investimentos públicos e privados no setor energético.
1. Qual é a vossa filosofia na área de Corporate / M&A?
- Um negócio bem estruturado evita litígios futuros;
- A negociação é uma arte estratégica, não apenas técnica;
- A proteção jurídica deve estar alinhada com a visão empresarial;
- O advogado deve ser parceiro, não mero redator de contratos.
2. Porque escolher a Cavaleiro & Associados para Corporate / M&A
- Equipa multidisciplinar com experiência em Direito Empresarial, Contratos, Direito Fiscal, Trabalho e Reestruturações societárias.
- Atuação estratégica e personalizada, alinhada com os objetivos de negócio dos clientes.
- Capacidade de acompanhar operações desde a idealização até à implementação prática e conformidade pós-transação
- Experiência comprovada em transações internacionais
3. Prestam acompanhamento permanente às administrações?
- Pareceres jurídicos estratégicos;
- Apoio em decisões relevantes;
- Revisão de contratos estruturantes;
- Acompanhamento de deliberações sociais;
- Apoio em responsabilidade de administradores.
4. Ajudam na entrada de fundos de investimento?
- Preparação prévia da empresa (vendor due diligence);
- Limitação de garantias e responsabilidade;
- Estruturação fiscal eficiente;
- Proteção do património pessoal dos acionistas;
- Definição clara de earn-outs e mecanismos de ajustamento de preço;
- Cláusulas de não concorrência proporcionais e equilibradas.
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5. A Cavaleiro & Associados acompanha processos de compra e venda de empresas?
- Definição da estratégia de transação;
- Estruturação jurídica da operação (asset deal vs share deal);
- Organização do data room;
- Condução da due diligence;
- Negociação do SPA e documentação acessória;
- Estruturação de mecanismos de preço (locked box, completion accounts);
- Cláusulas de garantias, indemnizações e limitações de responsabilidade;
- Acompanhamento até ao closing e pós-closing.
6. Como protegem o vendedor numa operação?
- Preparação prévia da empresa (vendor due diligence);
- Limitação de garantias e responsabilidade;
- Estruturação fiscal eficiente;
- Proteção do património pessoal dos acionistas;
- Definição clara de earn-outs e mecanismos de ajustamento de preço;
- Cláusulas de não concorrência proporcionais e equilibradas.
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1. Para quem trabalhamos todos os dias?
Temos a sorte de ter ajudado líderes e pessoas que são muito empenhadas e criativas, pois são essas que têm mudado o mundo e as suas vidas (na verdade, são essas as únicas que mudam o mundo).
É para essas que trabalhamos : líderes, pme’s inovadoras e grandes empresas e para pessoas que precisem de tomar decisões nucleares nas suas vidas.
Para Pessoas que têm capacidade de fazer mudanças, mas que por razões que lhe são externas não conseguem. É aí que entramos.
2. Para que preciso de um Advogado de Negócios de Empresas e Negócios?
Tem o seu negócio, sabe onde quer chegar, mas precisa de alguém independente e de absoluta Confiança que tenha competência para saber o que deve evitar para chegar aos seus objectivos.
No fundo, encontrar alguém que ajude a caminhar para o sucesso e a dormir descansado/a, pelo tanto que lutou e conquistou.
3. Qual é o nosso objetivo como Sociedade de Advogados?
“O melhor na nossa actividade, com toda a franqueza, acontece quando tornamos realidade os sonhos e objectivos daqueles que servimos.”
Depois de nos conhecermos, veremos que é por aqui que alinhamos as nossas forças. Por si e pelos seus problemas e objectivos acima de tudo.
4. Um Advogado não serve apenas quando estamos mal e com problemas?
Muito pelo contrário.
Os nossos clientes mais antigos e com relação mais duradoura e profícua cresceram tanto e tiveram tanto sucesso, que somos capazes de afirmar que somos Advogados de pessoas que conheceram o sucesso e nos procuram para ter ainda mais e não porque correu mal.
O segredo está na preparação.
Sabe o que Abraham Lincon (Presidente Americano que ajudou a ultrapassar a guerra Civil e acabou com a escravatura no País) dizia sobre a preparação:
Se me derem 6 horas para deitar uma árvore abaixo, passarei 4 horas a afiar o machado.
É assim que reside a diferença. Trabalhar para tirar os seus problemas do caminho, se possível antes para evitar que aconteçam.
5. Tenho o negócio ou a minha ideia toda pensada, o Advogado não vai atrapalhar?
Conhecimento e informação, separando o trigo do joio, é “dinheiro em caixa” hoje em dia.
Estratégia, perceber onde quer chegar e estruturar as soluções para chegar ao que pretende é ai que ganha valor ter alguém competente ao seu lado.
Advertir para onde não deve caminhar, que parceiros de negócio deve evitar e que sectores merecem aposta e quais são os limites e desafios legais.
Reduzir o risco, calcular a passada certa, sem dar conta que o Advogado está lá, sentindo que pode ser a peça necessária para conseguir o que tanto almeja (de forma legal e com o melhor dos proveitos possíveis).
1. O que abrange a prática de Direito Internacional na Cavaleiro & Associados?
- Contratos e transações internacionais;
- Investimentos estrangeiros diretos;
- Compliance regulatório internacional;
- Mobilidade de pessoas (contratos de trabalho internacionais, vistos e residências);
- Resolução de litígios transfronteiriços;
- Planeamento fiscal internacional e estruturas patrimoniais globais.
É para essas que trabalhamos : líderes, pme’s inovadoras e grandes empresas e para pessoas que precisem de tomar decisões nucleares nas suas vidas.
Para Pessoas que têm capacidade de fazer mudanças, mas que por razões que lhe são externas não conseguem. É aí que entramos.
2. Como podem auxiliar empresas com operações ou investimentos no estrangeiro?
- Estruturação jurídica e societária em múltiplas jurisdições;
- Due diligence jurídica internacional;
- Negociação e redação de contratos internacionais;
- Suporte em compliance regulatório (antitruste, proteção de dados, regimes fiscais cross-border);
- Assessoria na entrada em novos mercados, joint ventures e alianças estratégicas.
3. Ajudam em relações entre empresas portuguesas e contrapartes estrangeiras?
- Due diligence jurídica transfronteiriça;
- Negociação e elaboração de acordos internacionais;
- Assessoria em contratos de distribuição, agência, franchising e licenciamento;
- Contratos de joint ventures e parcerias estratégicas.